Em plano século 21, era das grandes tecnologias onde tudo se torna mais rápido e acessível, processos são otimizados para diminuir o índice de burocracia que os envolvem e assim trazer mais agilidade e menos custos para todas as partes envolvidas.
No governo não é diferente. Um dos sistemas desenvolvidos para acabar com o envio de documentos através de pilhas e pilhas de papel é o SPED Fiscal. Trata-se de um sistema desenvolvido para uso pela Receita Federal, através dele, o envio de dados dos contribuintes para o órgão da receita torna-se mais viável e muito mais ágil, acabando a obrigação de entregar papeis presencialmente. Nos acompanhe na leitura que falaremos mais adiante.
O que é SPED Fiscal?
Retirando a obrigação da entrega de documentos físicos presencialmente aos órgãos da receita federal, o SPED Fiscal entrou para agilizar o processo em que as entregas das informações dos contribuintes são feitas de forma online para apuração do ICMS e IPI.
Todas as empresas, mesmo as empresas que não registram lucro em suas escrituras, tem a obrigação de repassar suas informações ao governo, no Brasil, isso é feito através do próprio SPED.
Como funciona o SPED?
Todas as empresas registradas precisam declarar suas informações ao governo. Através do SPED que é enviado uma vez por mês, o governo mantém as informações das atividades de cada empresa. Essa geração é de responsabilidade direta do contribuinte.
Nos arquivos enviados pelo SPED fiscal, devem conter as seguintes informações:
- ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS;
- INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A FISCALIZAÇÃO ESTADUAL E DA SECRETÁRIA FEDERAL DO BRASIL;
- REGISTRO DO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DO CONTRIBUINTE.
Após gerado, ele deve ser importado e validado por um programado que é baixado pelo site da receita federal. Além de ter sua validação através de uma entidade credenciadora registrada.
Quais são as vantagens do SPED Fiscal?
O SPED atua como um facilitador tanto para a empresa quanto para o governo. Na empresa, temos ele auxiliando nos processos de gestão fiscal. Ele elimina a necessidade de esses documentos serem físicos, trazendo mais segurança e principalmente facilidades na entrega dos documentos necessários devido a sua função de simplificar obrigações acessórias no negócio.
Para o governo, ele atua reduzindo a burocracia no recebimento e registro dessas informações. Também é responsável pela centralização e fiscalização de modo mais ágil e menos custoso trazendo mais receita aos cofres públicos.
Ônus para quem não entregar os registros
Por se tratar de documentos responsáveis pelos cálculos de imposto que as empresas devem pagar e por exigência do governo, existe penalidades para quem não entregar sua declaração. Normalmente são multas e em último caso, até paralisação das atividades do negócio.
Portanto, se atente aos prazos e as reais necessidades de envio das obrigações presentes nesse documento.
Gostou do conteúdo? As atividades presentes aqui são essenciais para a sobrevivência da empresa, portanto, se atente a todas as informações presentes. Caso tenha ficado dúvidas, fale com um de nossos especialistas, vamos te ajudar a acompanhar esse processo e ficar sempre por dentro.
