Quando o assunto envolve a emissão de nota produtor rural, muitos empreendedores possuem dúvidas sobre o processo — em especial, os produtores rurais. Já que muitos deles não possuem CNPJ, mas que possuem relações comerciais, ficam em dúvida sobre a obrigatoriedade deste documento, e sobre a forma em que ele deve ser emitido.
Deseja saber mais sobre o assunto? Então, confira o nosso post até o final e tire todas as suas dúvidas sobre a nota fiscal para produtor rural.
Afinal, o que é nota fiscal de produtor rural e qual a sua importância?
Antes de tudo, podemos definir que a nota fiscal do produtor rural nada mais é do que uma nota de modelo 55, que é basicamente semelhante à NF-e (Nota Fiscal eletrônica)! No entanto, a Nota Fiscal de Produtor Rural (NFP) acaba sendo realizada por meio do seu CPF, bem como de sua inscrição estadual.
Em outras palavras, a Nota Fiscal do Produtor Rural acaba seguindo a mesma vertente das notas fiscais comuns, porém a NFP tende a ser usada em casos onde existe a comercialização de produtos ou até mesmo de serviços em propriedades rurais.
E já que o produtor precisa somente do seu CPF para realizar a emissão desse documento, ele pode criar esse documento no formato e-CPF como sua principal identidade, ao invés de dispor dos números de CNPJ — que é o que geralmente acontece.
A importância desse documento é justamente para comprovar as relações comerciais feitas entre o produtor rural com pessoas físicas ou jurídicas, a facilidade para recolher tributos, ficar em dia com órgãos fiscais competentes, e entre outros relacionados.
Produtor rural é obrigado a emitir nota fiscal?
Caso você não saiba, a emissão de nota fiscal já acontece desde o ano de 2006! Até o momento, todos os negócios e empresas que tendem a realizar transações comerciais, realizam a emissão de nota fiscal. Isso porque ela serve para comprar a relação entre os participantes, e além disso, ajuda no recolhimento de impostos pelos órgãos fiscalizadores competentes.
Por esse motivo, caso um produtor rural realize alguma prática comercial, o mesmo também deve realizar a emissão da sua nota fiscal (NFP). Sem contar que com a chegada da digitalização no mundo atual, os processos se tornaram mais práticos, uma vez que o produtor pode dispor da nota eletrônica online, ao invés de emiti-la em papel impresso.
Como funciona a emissão através do CNPJ ou CPF do produtor
Conforme vimos, o produtor rural que não apresenta nenhum tipo de CNPJ, não precisa se preocupar com o processo da emissão. Sua nota fiscal eletrônica pode muito bem ser emitida através do CPF, dispondo do modelo certificado digital CPF-e.
No entanto, quem possui CNPJ pode realizar a prática da emissão da nota fiscal de forma convencional. Contudo, também deve usar o certificado digital e um emissor. Caso você ainda não consiga emitir nota fiscal, é necessário registrar-se na Secretaria da Fazenda de seu respectivo estado. Além disso, é necessário ficar atento às regras de cada cidade, uma vez que a documentação para fazer a inscrição pode variar.
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